Como Registrar Sua Marca em 12 Passos (não tão simples). A Jornada para Registrar sua Marca no INPI.

Registrar sua marca é uma etapa crucial para garantir a exclusividade e proteção legal de seu nome comercial e logotipo no mercado. No Brasil, essa tarefa é realizada perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Neste artigo, apresentaremos um guia passo a passo detalhado para ajudá-lo a navegar pelo processo de registro de marca no INPI.

1. Pesquisa de Anterioridade:

Antes de dar início ao processo de registro, é crucial realizar uma pesquisa de anterioridade no banco de dados do INPI. Esta etapa é vital para verificar se já existe alguma marca registrada ou pedido pendente semelhante ao que você deseja registrar.

2. Escolha e Classificação da Marca:

Escolha uma marca que seja distintiva e inédita. É essencial que sua marca se distinga de outras já existentes no mercado. Defina a classificação de acordo com a atividade que a marca será vinculada, seguindo a Classificação de Nice, que é um sistema internacional de classificação de produtos e serviços.

3. Criação de Login no Sistema do INPI:

Para prosseguir, você precisa criar um login no sistema do INPI. Se ainda não tem um, é o momento de criá-lo.

4. Preenchimento do Formulário:

Acesse o site do INPI e preencha o formulário eletrônico de pedido de registro. Certifique-se de preencher todas as informações solicitadas com precisão.

5. Pagamento da GRU:

Gere e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de pedido de registro. O pagamento é uma etapa obrigatória para dar continuidade ao processo.

6. Envio do Pedido para Registrar Marca no INPI:

Após o pagamento da taxa, envie o pedido de registro através do sistema eletrônico do INPI.

7. Acompanhamento do Processo:

É essencial monitorar regularmente o andamento do seu processo através do sistema do INPI, mantendo-se informado sobre qualquer atualização do pedido para registrar marca no INPI.

8. Publicação na RPI:

Seu pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), onde terceiros podem apresentar oposição ao registro no prazo de 60 dias.

9. Exame Técnico:

Após o período de oposição, o pedido será examinado por um técnico do INPI.

10. Resposta às Exigências (se houver):

Caso haja alguma exigência por parte do examinador, você terá um prazo para apresentar as respostas. Este é o momento de esclarecer qualquer dúvida ou fornecer informações adicionais solicitadas.

11. Concessão do Registro:

Caso o pedido seja aprovado, será concedido o registro, que terá validade de 10 anos, renováveis por períodos iguais.

12. Pagamento da Concessão:

Após a aprovação, realize o pagamento da taxa de concessão para finalizar o processo e obter seu certificado de registro.

Considerações Finais:

O processo de registro de marca no INPI pode ser um tanto burocrático e demorado. Por isso, é altamente recomendável contar com o auxílio de um profissional especializado, como um advogado ou agente da propriedade industrial, para orientá-lo ao longo do processo e garantir que todos os requisitos legais e administrativos sejam atendidos de forma adequada.

Ao seguir atentamente cada etapa e manter-se informado sobre o progresso do seu pedido, você estará no caminho certo para garantir a proteção legal de sua marca no mercado brasileiro.