top of page

Como Registrar Sua Marca em 12 Passos (não tão simples). A Jornada para Registrar sua Marca no INPI.

Registrar sua marca é uma etapa crucial para garantir a exclusividade e proteção legal de seu nome comercial e logotipo no mercado. No Brasil, essa tarefa é realizada perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Neste artigo, apresentaremos um guia passo a passo detalhado para ajudá-lo a navegar pelo processo de registro de marca no INPI.


Imagem promocional com fundo escuro e figura de um homem de costas observando telas de computador, intitulada '12 PASSOS PARA REGISTRAR SUA MARCA', seguida por 'A JORNADA PARA REGISTRAR SUA MARCA NO INPI. COMO REGISTRAR SUA MARCA EM 12 PASSOS (NÃO TÃO SIMPLES)'. No topo, o logo da 'Inkoust Marketing & Technology' e a indicação de que foi 'ESCRITO COM ASSISTÊNCIA DE IA'. No canto inferior esquerdo, 'ARTIGO ESPECIALIZADO: PROPRIEDADE INTELECTUAL', e no canto inferior direito, 'CURADORIA DE: AUGUSTO RUBIALE'

1. Pesquisa de Anterioridade:

Antes de dar início ao processo de registro, é crucial realizar uma pesquisa de anterioridade no banco de dados do INPI. Esta etapa é vital para verificar se já existe alguma marca registrada ou pedido pendente semelhante ao que você deseja registrar.


2. Escolha e Classificação da Marca:

Escolha uma marca que seja distintiva e inédita. É essencial que sua marca se distinga de outras já existentes no mercado. Defina a classificação de acordo com a atividade que a marca será vinculada, seguindo a Classificação de Nice, que é um sistema internacional de classificação de produtos e serviços.


3. Criação de Login no Sistema do INPI:

Para prosseguir, você precisa criar um login no sistema do INPI. Se ainda não tem um, é o momento de criá-lo.


4. Preenchimento do Formulário:

Acesse o site do INPI e preencha o formulário eletrônico de pedido de registro. Certifique-se de preencher todas as informações solicitadas com precisão.


5. Pagamento da GRU:

Gere e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de pedido de registro. O pagamento é uma etapa obrigatória para dar continuidade ao processo.


6. Envio do Pedido para Registrar Marca no INPI:

Após o pagamento da taxa, envie o pedido de registro através do sistema eletrônico do INPI.


7. Acompanhamento do Processo:

É essencial monitorar regularmente o andamento do seu processo através do sistema do INPI, mantendo-se informado sobre qualquer atualização do pedido para registrar marca no INPI.


8. Publicação na RPI:

Seu pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), onde terceiros podem apresentar oposição ao registro no prazo de 60 dias.


9. Exame Técnico:

Após o período de oposição, o pedido será examinado por um técnico do INPI.


10. Resposta às Exigências (se houver):

Caso haja alguma exigência por parte do examinador, você terá um prazo para apresentar as respostas. Este é o momento de esclarecer qualquer dúvida ou fornecer informações adicionais solicitadas.


11. Concessão do Registro:

Caso o pedido seja aprovado, será concedido o registro, que terá validade de 10 anos, renováveis por períodos iguais.


12. Pagamento da Concessão:

Após a aprovação, realize o pagamento da taxa de concessão para finalizar o processo e obter seu certificado de registro.


Considerações Finais:

O processo de registro de marca no INPI pode ser um tanto burocrático e demorado. Por isso, é altamente recomendável contar com o auxílio de um profissional especializado, como um advogado ou agente da propriedade industrial, para orientá-lo ao longo do processo e garantir que todos os requisitos legais e administrativos sejam atendidos de forma adequada.


Ao seguir atentamente cada etapa e manter-se informado sobre o progresso do seu pedido, você estará no caminho certo para garantir a proteção legal de sua marca no mercado brasileiro.

11 visualizações

Posts Relacionados

Ver tudo

Comments


bottom of page